Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais.
A prorrogação do auxílio emergencial é uma das preocupações centrais manifestadas por deputados e senadores nesse retorno às atividades legislativas. A inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento da União de 2021 é uma das alternativas negociadas com o Poder Executivo.
Nas demais Zonas Eleitorais do Estado, o transporte das urnas para os locais de votação ocorre no sábado (14) véspera da votação.
O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da Reforma Tributária na Comissão Especial da Câmara (PEC 45/19).
Alguns parlamentares ainda não foram convencidos de que há fundamentos necessários para uma CPI, como é o caso do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Casa, deputado Fernando Hugo (PP).
O deputado estadual Elmano Freitas (PT) afirmou que espera que, logo que seja iniciado o período legislativo, a Assembleia Legislativa do Ceará instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Diplomas, sugerida por ele em 2019.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, promete decidir até a próxima segunda-feira sobre a instalação da CPI do vazamento de óleo nas praias do Nordeste
O mandato do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é de dois anos. Ele é responsável por pautar os processos disciplinares que surgirem no colegiado contra algum dos senadores
Na Câmara dos Deputados podem funcionar, simultaneamente, até cinco Comissões Parlamentares de Inquéritos. Atualmente só duas foram instaladas