Novo pedido de impeachment de Bolsonaro. Agora é com base em documentos da CPI da Covid
Entre os autores estão os advogados Miguel Reale Jr. e Alexandre Wunderlich.
Entre os autores estão os advogados Miguel Reale Jr. e Alexandre Wunderlich.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ex-governador Ciro Gomes, anunciaram nesta quarta-feira (22) que o partido entrará com um pedido de impeachment na Câmara Federal contra o presidente Jair Bolsonaro.
No pedido de reconsideração, a AGU argumenta que a decisão frustra a possibilidade de acesso rápido ao benefício emergencial previsto na Medida Provisória, deixando em aberto o prazo para que as negociações individuais sejam homologadas caso haja inércia da entidade sindical.
Após serem reprimendados pelo presidente José Sarto (PDT) pelo bate-boca durante a sessão plenária da última terça-feira (10), os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT) pediram publicamente desculpas pelas cenas que proporcionaram e a má repercussão que o assunto gerou.
O pedido de soltura imediata do ex-presidente Lula é baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal de que não haverá prisão de condenado após decisão condenatório de segunda instância
O documento pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Depois das informações do Governo Federal sobre suas ações para conter os prejuízos com as manchas de óleo nas praias nordestinas, a juíza federal Telma Maria dos Santos Machados, cobrou do Ministério Público esclarecimentos sobre o que ele realmente quer que o Governo faça sobre a questão
Pelo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil todos os operadores do direito deverão passar por detectores de metais para ingressarem nos espaços da Justiça
Na Câmara dos Deputados podem funcionar, simultaneamente, até cinco Comissões Parlamentares de Inquéritos. Atualmente só duas foram instaladas
Um desembargador convocado para o STJ é quem vai relator o novo pedido da defesa do ex-presidente Lula