Adiada para agosto votação do parecer sobre o voto impresso na Comissão Especial
A próxima reunião do colegiado foi marcada para o dia 5/08.
Comissão Especial adia votação de proposta que prevê “distritão” nas Eleições 2022
Deputado Danilo Forte (PSDB-CE) citou a pressa na aprovação da matéria diante do princípio da anualidade, pelo qual novas regras só terão efeito na eleição seguinte se entrarem em vigor pelo menos um ano antes do pleito.
Câmara Federal: Comissão Especial será implementada para analisar ações contra terroristas
A proposta sofre críticas porque protestos e ações de movimentos sociais podem ser classificados como atos terroristas por causa da legislação.
Novo prazo para conclusão da reforma e atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
Os trabalhos da Comissão Especial foram iniciados em 2019.
Debates sobre o PEC do voto impresso serão retomados nesta semana
A Comissão Especial criada pela Câmara Federal para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. Confira:
Instalada a Comissão Especial do Plano Diretor Participativo de Fortaleza
Os vereadores da Legislatura passada não iniciaram o debate sobre o tema no prazo estabelecido. No ano passado, a discussão foi prejudicado pela pandemia do novo coronavírus.
Razões da deputada que quer o voto no papel: milhares de brasileiros “não confiam na urna eletrônica sem voto impresso”
Bia Kicis (PSL/DF) é autora da PEC 135/19.
Deputados de todos os partidos participarão da Comissão Especial da Reforma Administrativa
O colegiado será instalado nesta quarta-feira (09).
Reforma Administrativa federal é aprovada na Comissão de Constituição da Câmara
O texto será analisado, agora, por uma Comissão Especial e depois pelo Senado.
O voto impresso é discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Participaram da discussão o ex-presidente do TSE, José Neri da Silveira; o engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico, Amílcar Brunazo; o assessor do TSE, Giuseppe Janino; e o especialista em Direito Eleitoral do TRE do Rio Grande do Sul, Ângelo Soares Castilhos.