Mudança nas regras das eleições em discussão na Câmara expõe divergências entre os deputados
O Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.
Deputados não se entendem na primeira reunião da comissão da Reforma Eleitoral
O Congresso Nacional tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.
Arthur Lira cria Comissão Especial para analisar PEC do voto impresso
A data da instalação ainda não foi definida e depende da definição dos integrantes do novo colegiado.
Relator do Código de Processo Penal pede tempo para apresentar novo texto para análise
O relator das mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos/GO), decidiu que vai apresentar um novo texto para análise da comissão especial que estuda o tema, retirando o substitutivo apresentado em 2018.
Oposição pede vista e adia por 24h tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza
Na manhã desta terça-feira, a tramitação da matéria foi aprovada com 22 votos favoráveis e 12 contrários. As lideranças sindicais ouvidas pelo Blog afirmaram que a adesão de mais vereadores à pauta das categorias é um ponto positivo. Eles esperam convencer mais parlamentares até a votação do texto em plenário.
Senado aprova comissão especial para acompanhar as ações contra a Covid-19
O Senado Federal terá uma comissão para acompanhar as ações contra a covid-19 durante o ano de 2021. A criação desse colegiado, que foi proposta por meio de um requerimento (RQS 105/2021), foi aprovada nesta terça-feira (23) em sessão plenária semipresencial.
Rodrigo Maia diz que Câmara Federal e sociedade devem encontrar soluções para combater o racismo no Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse nesta sexta-feira (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma unidade de um supermercado, em Porto Alegre/RS.
Lei sobre Lavagem de dinheiro não flexibilizará caixa dois de campanha eleitoral
No ato que criou a comissão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que decisões judiciais têm promovido um alargamento do crime de lavagem de dinheiro, o que precisaria estar previsto em lei.
Deputados federais começam a discutir o projeto da Reforma Tributária
O texto da reforma tributária simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. A PEC extingue três tributos federais IPI, PIS e Cofins, o ICMS e o ISS.
Alterações propostas para o novo Fundeb poderão ser votadas nesta quarta-feira (18)
A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.