Moderno e simplificado nova lei estabelece Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A implantação do novo sistema vai até 31 de janeiro de 2023.
A implantação do novo sistema vai até 31 de janeiro de 2023.
A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.
De acordo com a Medida Provisória, uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
Milton Ribeiro participou da abertura do 13º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular.
Projeto de André Figueiredo anula resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que estabeleceu procedimentos simplificados para a privatização de empresas de pequeno e médio porte.
Banco Central encaminhou para a Câmara dos Deputados, nesta data (07), projeto de lei que modifica a legislação cambial brasileira
Sorteio de prêmios de até R$ 20 mil poderá ter procedimento de autorização simplificado.