O Projeto de Lei (PL) nº 316/2020, do deputado Tony Brito (PROS), cria em toda Rede Estadual de Saúde do Ceará, o programa Vacina em Casa, para idosos. A ideia é atender as pessoas com mais de 60 anos que são impossibilitadas de se deslocar aos locais de vacinação, mediante solicitação.
O Projeto de Lei (PL) 315/20, do deputado Tony Brito (PROS) estabelece o "Programa Escola e Universidade na AL". A proposta em tramitação na Casa, autoriza estudantes matriculados em escolas do Estado e em curso de Direito em universidades e faculdades estabelecidas no Ceará a visitar a Assembleia Legislativa, com o intuito de conhecer as dependências e funcionamento.
Os alunos da rede pública estadual de ensino poderão ter acesso, anualmente, à oferta de consultas clínicas oftalmológica, fonoaudiológica e otorrinolaringológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Tony Brito (Pros), em tramitação na Assembleia Legislativa.
Tony Brito assume mandato definitivo na Assembleia Legislativa do Ceará na vaga deixada por Vitor Valim, eleito prefeito de Caucaia.
O projeto de lei 306/20, em tramitação na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a elaboração e coordenação de ações, projetos e programas de prevenção nos níveis individual, social e situacional.
Já no primeiro turno, alguns parlamentares haviam sido eleitos prefeitos, como Patrícia Aguiar (PSD), Nezinho Farias (PDT) e Bruno Gonçalves (PP), agora somando-se a Vitor Valim (PROS) e ao presidente da Casa, José Sarto (PDT).
Para o autor do projeto, deputado Tony Brito, a lei visa assegurar a plenitude da aplicação das leis de acessibilidade e estatuto do idoso, ambas federais, e que tratam de um público que tem necessidades especiais.
Segundo Tony Brito, o Auxílio Emergencial aos Condutores do Transporte Escolar Privado deverá ter o valor de um salário-mínimo.
Durante o período de pandemia do novo coronavírus, cearenses poderão se ver livres da ameaça de ver seus veículos retidos, removidos ou apreendidos por inadimplência de impostos, se aprovado o projeto de lei do deputado Tony Brito (Pros).
O programa deverá ser instituído pela Seduc, de forma interdisciplinar, cursos extracurriculares ou acrescentados junto às disciplinas de grade curricular obrigatória que possuam pertinência temática.