Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 255/20, que trata da ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado do Ceará, por meio das ações e comunicações oficiais do Governo do Ceará.
A obrigatoriedade de agências bancárias no Ceará oferecerem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas idosas e pessoas que tenham ou apresentem alguma dificuldade de mobilidade é proposta em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.
O Governo do Estado deverá conceder uma pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficientes intelectuais.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 244/20, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), que cria o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino, objetivando a detecção precoce acompanhamento dos estudantes com distúrbio cognitivos. Entenda.
A Assembleia Legislativa do Ceará deu posse, durante sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto desta quinta-feira (16/07), aos novos deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Tony Brito (Pros).
O deputado estadual Vitor Valim (PROS) irá licenciar-se do cargo por quatro meses. Dessa forma, assumirá sua vaga na Assembleia Legislativa do Ceará o policial civil Tony Brito (PROS).
Lidando com uma imensa maioria governista na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais de oposição na Casa costumam ter dificuldade de aprovar seus projetos de lei. Diante disso, muitos deles têm aproveitado a legislatura para apresentar Projetos de Indicação, que funcionam como uma sugestão ao Poder Executivo que, caso aprove a ideia, pode reenviar a matéria à Casa, em forma de Projeto de Lei.
Em seu último dia de mandato, o deputado Tony Brito (PROS) fez uma análise dos 120 dias que ocupou o cargo, substituindo Soldado Noélio (PROS).
Após o governador Camilo Santana (PT) ter dito, em entrevista à Folha de S. Paulo, que defende que haja uma legislação mais rigorosa contra o terrorismo, deputados estaduais cearenses demonstraram, nesta quinta-feira (26) um pensamento semelhante ao do chefe do Poder Executivo.
O deputado Tony Brito cobra atuação da SSPDS para assegurar um ambiente escolar mais seguro no Ceará.