Arquivos canais de divulgação

Boletos de telefone, água e luz poderão informar onde denunciar maus-tratos a animais

O Poder Executivo, segundo a proposta, deverá regulamentar a medida, estabelecendo normas e critérios complementares.

Por Amanda Andrade|2021-07-09T21:04:53-03:009 de julho de 2021|Tags: Animais, Boletos, canais de divulgação, Deputado Célio Studart, Projeto de Lei|

Ministério Público quer punir pastor da Igreja Canaã que dissemina fake news sobre vacina contra Covid-19

O vídeo com o pastor Davi Goés, do Ministério Canaã, de Fortaleza, circulou nesta terça-feira (15) nas redes sociais. O discurso do religioso fere o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais, mas também pode configurar-se em crime.

Por Edison Silva|2020-12-15T20:48:10-03:0015 de dezembro de 2020|Tags: canais de divulgação, Coronavírus, Fake News, Igreja Canaã, Jair Bolsonaro, MPCE, pastor Davi Goés, vacina|

Projeto visa ampliar divulgação de canais de denúncia de violência contra as mulheres no Ceará

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 255/20, que trata da ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado do Ceará, por meio das ações e comunicações oficiais do Governo do Ceará.

Por Edison Silva|2020-09-18T20:48:33-03:0018 de setembro de 2020|Tags: canais de divulgação, Combate à Violência Contra Mulheres, Denúncia, Projeto de Lei, tony brito|