Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Câmara aprova marco legal dos seguros, limitando cláusulas de extinção unilateral e garantindo mais proteção ao segurado.
Medida Provisória garante benefícios para a troca de veículos antigos
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.
Sarto sanciona Lei que prorroga prazo de vistoria de táxis em Fortaleza
Os veículos que tenham alcançado a idade máxima de ingresso no sistema, poderão permanecer, ainda que expirado o prazo de 8 anos da sua fabricação, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Tribunal de Justiça vai realizar leilão público de bens do Judiciário cearense
A relação está disponível no Edital nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça de quinta-feira (21).
Ceará – Deputada pede isenção do IPVA para veículos de fretamento e turismo
Para a deputada, a categoria de fretamento que trabalha com o turismo precisa de auxílio estatal no intuito de viabilizar a prestação desse serviço.
Vacinação – Projeto determina que Governo do Ceará ceda veículos para o transporte de idosos
O Governo do Estado deverá disponibilizar veículos para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias municipais de saúde no cronograma e programação de vacinação de pessoas idosas que não podem se locomover.
Projeto proíbe recolhimento de veículo por inadimplência durante a pandemia no Ceará
Durante o período de pandemia do novo coronavírus, cearenses poderão se ver livres da ameaça de ver seus veículos retidos, removidos ou apreendidos por inadimplência de impostos, se aprovado o projeto de lei do deputado Tony Brito (Pros).
Projeto de Lei que beneficia condutores de transporte público em Fortaleza aguarda sanção
As mudanças têm sido demandadas por diversos setores do transporte público de Fortaleza, principalmente, após a pandemia de coronavírus que atingiu financeiramente todas as categorias.
Adiada votação de projeto da Prefeitura que beneficia condutores de transportes em Fortaleza
Uma das sugestões aprovadas nas comissões temáticas, de autoria dos vereadores Eron Moreira (PDT), Adail Júnior (PDT) e Antônio Henrique (PDT) amplia a idade máxima de ingresso de veículos dos modais táxi, transporte escolar e por aplicativo para oito anos.
Vereadores esperam projeto da Prefeitura que amplia para oito anos idade máxima de veículos por aplicativos
Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a proposta gerou embate entre base governista e oposição. De um lado, aqueles que disseram que o Governo Municipal sempre esteve do lado dos condutores de veículos por aplicativo. Do outro, aqueles que criticaram a postura do Executivo quando da discussão da legislação aprovada em 2018.