Com o objetivo de reforçar os cuidados de assistência, pacientes com deficiência e diagnosticados com a Covid-19 passam a contar com um acompanhante em unidades hospitalares do Estado voltadas para o atendimento de casos do novo coronavírus.
O deputado Leonardo Pinheiro (PP) comentou a importância da lei recentemente sancionada pelo governador Camilo Santana, que trata da obrigatoriedade dos condomínios de comunicar às autoridades policiais competentes casos de violência contra a mulher, contra crianças ou idosos.
Aos estabelecimentos de ensino da educação básica caberá a manutenção de ações permanentes de sensibilização e formação da comunidade escolar para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente.