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Ministro Fachin destaca avanço do Código Civil da Argentina

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina.

Por Edison Silva|2024-03-02T08:27:36-03:001 de março de 2024|Tags: Argentino, Código Civil, Reforma|

Princípios para o novo Código Civil Brasileiro

Para o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, o novo código é necessário para o Brasil “fazer esse notável encontro” entre a legislação civil e a Constituição Federal. Para ele, o texto deve promover “a democracia, a liberdade, a dignidade, a solidariedade e a responsabilidade”.

Por Edison Silva|2024-02-26T22:06:56-03:0026 de fevereiro de 2024|Tags: Argentino, CCB, Século XXI|