Após ser lido em plenário, o projeto foi discutido na comissão especial e deve entrar na pauta de votação desta quinta-feira (04).
Pedro Matos destacou ser necessário defender os direitos de médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e de endemias, além dos professores.
A matéria foi apresentada aos servidores municipais na semana passada, mas não agradou as categorias.
Lira voltou a defender a desvinculação de recursos no Orçamento Geral da União.
Sindicato afirmou que não haverá movimentação das categorias na Câmara Municipal nesta terça (23)
Na manifestação, Wagner Natal lembra que o STF já firmou entendimento de que a inércia do Tribunal de Contas por mais de cinco anos contados do ato de concessão da pensão ou aposentadoria “consolidaria a expectativa do pensionista à percepção do benefício”.
Acompanhado de seu vice, Walter Cavalcante (MDB), o prefeiturável Heitor Férrer (SD) afirmou que, em sua futura gestão, irá melhorar infraestrutura do mercado para que permissionários e visitantes possam ter mais conforto e segurança.
Nesta quarta-feira (23) foi instalada pela Câmara dos Deputados uma comissão instituída por juristas que tem o objetivo de elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613), visando a atualização da legislação, levando em conta as novas formas de lavagem utilizando mecanismos digitais. O grupo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas e terá 90 dias para concluir seus trabalhos.
A população compreendeu a importância da reforma da Previdência. A mesma coisa ocorrerá com a reforma administrativa. A população precisa de um melhor serviço prestado, dando possibilidade para que o Estado brasileiro possa valorizar esses serviços sem onerar demais,
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 30ª sessão ordinária desta quinta-feira (27), 19 projetos de lei, sendo quatro de autoria do poder Executivo, 15 de autoria parlamentar, além de 14 projetos de indicação.