Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados não participaram do ato oficial de comemoração da Independência do Brasil, temendo manifestação política em favor do presidente Jair Bolsonaro, mas publicaram notas destacando a importância da data.
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, já havia antecipado, na véspera do feriado, sua decisão de não ir ao principal evento das comemorações da Independência (o desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília), alegando temer que Bolsonaro, como de fato aconteceu, transformasse a festa em ato de campanha política. E o chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, pelas mesmas razões
Monarquia absolutista, monarquia constitucional centralizada, monarquia constitucional descentralizada, uma república ou várias repúblicas foram os projetos que se digladiavam, acabando por prevalecer o da monarquia constitucional profundamente elitista, escravista, baseada no voto censitário.
Os debates vão reunir alguns dos principais intelectuais e escritores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, entre os quais os historiadores Jorge Caldeira e Isabel Lustosa.
De acordo com o ministro Luiz Fux, as emissoras precisam de recursos para modernização do parque tecnológico, de forma a fazer frente ao novo momento da comunicação, com o avanço da internet, do streaming e das redes sociais.
Após relembrar fatos da história, o presidente do Senado explicou que a comissão especial vem implantando uma sequência de ações voltadas para a data comemorativa da criação do país. Pacheco lembrou que em abril passado, acompanhado do senador Randolfe, esteve na cidade de Coimbra, em Portugal.
Verba financiará produções audiovisuais relacionadas ao tema.
Segundo Lira, o acordo envolvia apenas a promulgação da parte comum da PEC e que a Câmara votaria na próxima terça-feira (14), diretamente no Plenário, as inovações no texto feita pelos senadores.
A falta de harmonia entre os poderes é realmente muito prejudicial à população brasileira. Em razão dela, por exemplo, integrantes do Poder Executivo acham-se no direito de afrontar os integrantes dos poderes estaduais.
A alteração da atual proporcionalidade na composição do CNMP e a quebra de simetria com o CNJ, que, se aprovados, conduziriam ao enfraquecimento da autonomia institucional e das prerrogativas dos membros do Ministério Público.