“Nota Pública” desautoriza promotores de Justiça do Ceará. A crise na saúde não deve servir a estrelismo

Os agentes públicos não diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia, mais que qualquer outro cidadão, precisam ter cautela, prudência no exercício do seu mister, e sobretudo, mostrarem-se desprovidos de qualquer instinto de vaidade.

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Na nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão esclarece que é dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população, e o artigo 196 da Constituição Federal determina que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco.

Por |2020-04-11T19:46:08-03:0011 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |
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