Pescador – Evitar fraudes no Seguro Defeso que é pago pelo INSS
Medidas implantadas para coibir as fraudes: recadastramento dos beneficiários e cruzamento de dados.
Ensino médio em tempo integral é a solução apontada para recuperar os prejuízos da Educação na pandemia
Ana Gardennya Linard, da Secretaria de Educação do Ceará, estado que é referência na educação básica, salientou as novas necessidades que chegaram com a pandemia e o ensino híbrido.
Mudanças no ICMS dos combustíveis pode gerar prejuízo de R$ 6 bilhões/ano para os municípios
Prefeitos avaliam judicializar o tema caso o projeto seja aprovado e sancionado como está.
Dia 5/12 haverá novas eleições para prefeito e vice de Viçosa do Ceará e Barro
Haverá também eleição suplementar no município de Jaguaruana no dia 7 de novembro.
Municípios apontam prejuízo na reforma do ICMS dos combustíveis que tramita na Câmara Federal
Movimento municipalista considera inviável Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021, que propõe reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis.
Cartéis causam sobrepreço de até 25% do valor contratado em licitações públicas
“Se o cartel é considerado uma das mais graves, entre as infrações contra a ordem econômica, o cartel em licitações públicas se torna ainda pior porque, nesse caso, o lesado indiretamente é o erário. Dessa forma, como consequência todos os cidadãos brasileiros são lesados”, disse ex-presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza.
TCU diz que falta de eficácia nos procedimentos adotados para análise do BPC resulta na perda de recursos públicos
TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.
CNM se manifesta contra projeto que altera legislação do Imposto de Renda
Para o CNM, o texto aprovado não cumpre com a promessa de tornar o sistema tributário mais justo e adicionalmente penaliza os Municípios e os serviços públicos prestados à população de mais baixa renda do país, que depende da Saúde e da Educação pública.
Secretários de Fazenda dizem que projeto do novo Imposto de Renda retira dinheiro dos Estados e Municípios
Tributação sobre lucros e dividendos como forma de compensar a redução da alíquota do IRPJ de 25% para 20%, afeta diretamente as receitas dos governos estaduais e municipais porque o IR forma a base do FPE e o FPM.
Senadores e especialistas debatem danos causados à Educação na pandemia
Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos.