Lei garante internet gratuita para alunos da rede pública inscritos no CadÚnico
Publicado nesta quinta-feira (26), o texto estabelece dezembro de 2023 como prazo para os Estados e Municípios usarem os R$ 3,5 bilhões de recursos.
No programa Internet gratuita para estudantes pobres nordestinos, os cearenses ficam de fora
As escolas atendidas pelo Nordeste Conectado estão localizadas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).
Programa Vale Transporte Social tramita na Câmara Federal
A proposta prevê a garantia da transparência do financiamento do transporte público por meio do controle pelos cadastros oficiais do Governo (CadUnico e Caged).
Programa Alimenta Brasil e Auxílio Gás são normatizados pelo presidente da República
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses, e o outro programa amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
Beneficiários do Bolsa Família em Fortaleza não precisam fazer atualização cadastral para receber o Auxílio Brasil
O benefício será substituído automaticamente a partir do mês de novembro.
TCU diz que falta de eficácia nos procedimentos adotados para análise do BPC resulta na perda de recursos públicos
TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.
Presidente Bolsonaro sanciona lei que simplifica inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia no próximo ano
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática. A mudança entra em vigor em 120 dias, ou seja, no próximo ano.
Proposta para estudantes comprarem tablets e notebooks sem impostos
A isenção, no entanto, só é válida para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Fortaleza – Beneficiários do Bolsa Família não precisam atualizar cadastro até janeiro de 2022
A medida foi adotada para evitar aglomeração nas unidades de atendimento socioassistenciais, resguardando a saúde dos usuários e profissionais da rede de proteção social.
Prefeitos preocupados com o autocadastro de beneficiários do Bolsa Família
A decisão retira as prefeituras do processo, o que tem alertado a Confederação Nacional de Municípios (CNM).