Programa Alimenta Brasil e Auxílio Gás são normatizados pelo presidente da República
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses, e o outro programa amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.