Barroso informou que os ministros devem deliberar, futuramente, sobre a possibilidade de manter o formato de videoconferência para sustentação oral dos advogados, mesmo após a pandemia. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (30) que os ministros voltarão a realizar os julgamentos de forma presencial, no Plenário da Corte, a partir da próxima terça-feira (5/10), às 19h.
A volta do plenário presencial ocorre após 18 meses de trabalho remoto em razão da pandemia de COVID-19. Nesse período, as sessões foram realizadas por videoconferência conforme regras estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
A decisão para o retorno das sessões no formato presencial só foi possível porque todos os magistrados do Tribunal completaram o ciclo de vacinação contra a COVID-19.
As recomendações sanitárias estabelecidas pelas autoridades de saúde, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel serão mantidas conforme regras estabelecidas na Portaria TSE nº 627/2021.
De acordo com a norma, a presença no Plenário será limitada às magistradas e magistrados; integrantes do Ministério Público Eleitoral; servidoras e servidores; colaboradoras e colaboradores do TSE que forem essenciais à realização das sessões de julgamento e desde que completamente vacinados há pelo menos 15 dias.
As sustentações orais continuarão a ser realizadas pelos advogados por meio de videoconferência. Inclusive, conforme explicou Barroso, os ministros devem deliberar, futuramente, sobre a possibilidade de manter esse formato para os advogados mesmo após a pandemia.
A medida poderá evitar custos de deslocamento de outras cidades para Brasília. O público continuará acompanhando as sessões exclusivamente de forma virtual pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Fonte: TSE.
