O deputado Sérgio Aguiar aproveitou a discussão para solicitar o retorno das sessões 100% presenciais. Foto: ALECE

Depois de uma semana de reclamação por parte da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa desaprovou dois requerimentos que pediam  a impugnação de ata e da sessão ordinária realizada na quarta-feira da semana passada. Os parlamentares apontaram desrespeito com o Regimento Interno da Casa, ao não ser observado o prazo de 20 minutos para verificação de quórum.

O embate se iniciou ainda na quarta-feira da semana passada, quando o deputado Carmelo Neto (PL) aguardava para fazer uso da palavra, mas foi surpreendido por um pedido de verificação de quórum, o que foi prontamente atendido pelo então presidente da sessão, o deputado Guilherme Bismarck (PSB). Segundo o opositor, após pouco mais de dois minutos a sessão foi cancelada, o que fez com que ele ameaçasse de impugnar a sessão.

Ele, juntamente com a deptuada Dra. Silvana (PL), apresentaram dois requerimentos. Um contestando a ata da sessão, e outro impugnando toda a sessão. Os requerimentos foram colocados em votação no início da sessão plenária desta quarta-feira, mas foram derrotados.

O deputado Danniel Oliveira (MDB), que presidiu a sessão desta manhã, apontou que há um ato normativo da Mesa Diretora determinando que o tempo máximo para se aguardar a verificação de quórum seria de 10 minutos. No entanto, Carmelo Neto destacou que o Requerimento Interno fala em 20 minutos, e ainda assim, Guilherme Bismarck levantou a sessão da semana passada com pouco mais de 2 minutos da solicitação.

“Eu entendo que o momento de fala é minha obrigação. Se eu não gostasse de falar, eu não me candidataria. Tem que estar disposto a discutir e a falar. Me inquietou a arbitrariedade do deputado Guilherme Bismarck.  O deputado Guilherme Bismarck não verificou os 10 minutos do ato normativo. Não respeitou os deputados que aqui estavam a reclamar o direito de fala. O Regimento é aquilo que nos faz conviver em partidos diferentes sem desrespeitar o direito do outro. Nenhum presidente aqui é a Lei”, disparou a deputada Dra. Silvana.

Carmelo Neto também se posicionou e defendeu respeito com o tempo regimental para que os deputados que estejam na Casa possam se deslocar até o Plenário 13 de Maio. “Tenhamos essa consciência de respeitar o Regimento. Não vamos passar o trator por cima. Aqui é uma Casa de pares iguais”, disse. Cláudio Pinho (PDT) destacou que se não há respeito ao Regimento, ninguém vai respeitar a Casa ou os deputados.

Sessões híbridas

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) aproveitou a discussão para reclamar das sessões híbridas, destacando que o sistema está sendo utilizado há cerca de cinco anos.  “Acho que passou a pandemia, chegou a hora da gente repovoar o parlamento, a sede do poder legislativo. A presença pós-pandemia já deveria ser presencial em 100%”, defendeu.

Durante votação dos requerimentos, apenas os deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana, Alcides Fernandes (PL), Lucinildo Frota (PDT), Cláudio Pinho e Firmo Camurça (União) se posicionaram favoráveis às solicitações. Os demais votaram contra, o que fez com que os pedidos fossem derrotados no plenário.