STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu número de integrantes no Conama

Pelo decreto de Bolsonaro, assinado em maio de 2019, o número de integrantes do Conama foi reduzido de 96 para 23, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 representantes rotativos sorteados - cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.

Por |2023-05-19T17:05:13-03:0019 de maio de 2023|Tags: , , |

PT questiona no STF decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Para o PT, essas normas revogadas pelo Conama configuravam uma evolução no desenvolvimento nacional sustentável e na manutenção das zonas naturais preservadas, visando conter o “avanço desmedido e irresponsável” de empreendimentos que utilizam recursos hídricos, potencial de exploração turística e ecológica para a obtenção de lucros.

Por |2020-09-30T21:33:31-03:0030 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |
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