De Assis Diniz criticou o senador Eduardo Girão por contratar mulher para performar sobre feto no Senado. Foto: ALCE

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), deputados discutiram sobre o PL 1904/24, que tramita no Congresso Nacional e versa sobre a equiparação do aborto após 22ª semana de gestação a homicídio. De um lado aqueles que criticam a matéria e suas consequências para mulheres e meninas pobres que sofrem violência sexual no Brasil. Do outro estavam alguns bolsonaristas que sinalizaram apoio à medida.

O tema foi levado à tribuna pelo deputado De Assis Diniz (PT), que manifestou ser contra a matéria. Em sua avaliação, o texto trata de uma “extrema estupidez”, pois privilegia o estuprador, uma vez que a pena para este tipo de crime passaria a ser menor do que a do aborto após 22ª semana, caso a matéria seja aprovada. “Precisamos estar em alerta enquanto sociedade no momento em que a Câmara dos Deputados aprova a urgência de uma proposta que prevê que o estuprador seja tratado de uma forma diferente da pessoa que ele estuprou”.

O petista disse ser contra o aborto, mas destacou a importância de se levar em consideração o contexto social do Brasil, onde  63% dos abortos são de crianças entre 12 e 14 anos. “Com a aprovação desse projeto, teremos vítimas penalizadas duas vezes. Primeiro pelo estupro em si e depois por não poderem interromper a gestação fruto dessa violência”.

Ele defendeu que a Câmara Federal retire o projeto de pauta e afirmou que o Brasil vive uma epidemia de estupro e não de aborto. Diniz também criticou a atitude do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que levou uma atriz para performar sobre um feto passando por um procedimento de assistolia fetal.

A deputada Lia Gomes (PDT) destacou que no Ceará há casos de bebês de quatro meses sendo estuprados e de uma menina de 10 anos de idade que engravidou após ser estuprada. “É uma atrocidade obrigar meninas, crianças de 10 anos a ter filho de um estuprador. De onde que isso é cristão? Há muita hipocrisia nesse debate, pois nenhum desses deputados que está por trás desse projeto obrigariam suas filhas a ter filho de um estuprador. Iriam para as clínicas mais chiques do mundo em busca do aborto”.

Defesa

O deputado Fernando Hugo (PSD) considerou o tema como extremamente polêmico, reunindo interesses sociais, familiares e de comportamento de um povo. “Não se pode mudar algo que já está codificado pela lei. É bárbaro, inconsequente e irracional esse projeto. Defendo que haja um grande debate com médicos, cientistas, advogados sobre esse assunto que é crucial”.

Suplente do senador Eduardo Girão, o deputado Sargento Reginauro (União) partiu em defesa do correligionário, criticando a esquerda por, segundo ele, se incomodar com a encenação da atriz contratada pelo parlamentar cearense. Já a deputada Dra. Silvana (PL) afirmou que De Assis não teria lido o teor do projeto e afirmou que vai solicitar a realização de audiência pública para discutir o assunto na Assembleia Legislativa.