O exame é voltado aos concludentes do Ensino Superior, serve para medir o nível de qualidade produzindo uma média geral do curso de uma determinada Instituição programada pelo MEC.
Projetos começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará a partir da leitura deles na sessão itinerante desta quinta-feira (30) em Itapipoca.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é o autor do Projeto de Indicação n° 69/20, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2020, pago em atraso, no âmbito do estado do Ceará, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.