Deputado Daniel Silveira recorre novamente ao STF contra uso da tornozeleira eletrônica
Somadas, as sanções impostas por Alexandre ao parlamentar já chegam a R$ 645 mil.
Somadas, as sanções impostas por Alexandre ao parlamentar já chegam a R$ 645 mil.
O parlamentar já foi multado três vezes por descumprir medidas cautelares determinadas pela Corte. A soma das multas é de R$ 645 mil.
O STF determinou a fixação de multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares decretadas judicialmente.
Daniel Silveira foi pessoalmente à sede da Polícia Federal de Brasília e já saiu de lá com a tornozeleira eletrônica no calcanhar.
O ministro determinou, ainda, a abertura de inquérito para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
Daniel Silveira se recusa a usar tornozeleira eletrônica como determinou o ministro Alexandre de Moraes.
Silveira está dormindo em seu gabinete na Câmara dos Deputados, resistindo à ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Caso as medidas judiciais sejam descumpridas, o deputado bolsonarista pode voltar para a prisão.
PGR vai dizer se parlamentar desobedeceu as condições estabelecidas por Alexandre de Moraes para libertá-lo da prisão.
A sentença tinha sido proferida pelo então juiz federal, Sergio Moro.