Audic Mota (PSB) é o autor do projeto Lei.
De autoria do deputado Audic Mota (PSB), a proposta tem a finalidade de viabilizar o pleno acesso de estudantes com deficiência, professores e gestores escolares às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC).
Para Audic Mota, medida evita a demanda de casos que podem ser solucionados prontamente, contribuindo para a melhoria da capacidade de atendimento SUS.
Os deputados estaduais cearenses avaliaram a aprovação da proposta de emenda modificativa de plenário, que institui um cronograma de repasse direto e menos burocrático, do Estado aos municípios, de recursos orçamentários no âmbito do Programa de Cooperação Federativa (PCF).
De acordo com o projeto de lei 62/21, as pessoas que vivem sob essas condições, comprovadamente carentes, terão acesso à gratuidade com abrangência nos serviços interurbano e metropolitano, regular e complementar de transporte estadual.
A propósito de comentário publicado pelo Blog Edison Silva, no último dia 25 de janeiro, a presidência da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem informar e esclarecer.
A medida é um desejo antigo dos parlamentares, como afirma o presidente Evandro Leitão (PDT). Entenda.
O projeto entende, por não reivindicadas, as bicicletas que permanecerem no pátio ou local indicado pela autoridade competente, por prazo superior a 90 dias, sem que qualquer indivíduo demonstre a sua propriedade.
A proposta, que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, tem recebido forte pressão para que seja pautada.
Projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o banco comunitário de cadeiras de rodas e similares no âmbito do Estado do Ceará.