Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento de mortes de mulheres
Em 2024 37,5% das brasileiras sofreram alguma forma de violência – física, psicológica ou sexual –, o que corresponderia a 27 milhões de mulheres.
Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio
Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano
Aumentou o número de assassinato de mulheres depois da Lei do Feminicídio
O crime foi intensificado pela pandemia de covid-19, quando vítimas e agressores passaram a conviver por mais tempo, bem como reflete o machismo estrutural e os altos índices de violência do país.
Agressores de mulheres podem ser proibidos de assumir cargos públicos no Ceará
A proposta impõe restrições já a partir do recebimento da denúncia.
Condenados pela Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio não poderão ser nomeados para cargos públicos no Ceará, decide AL
Foi aprovado nesta quinta-feira (21), o projeto de lei 94/19, que veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado do Ceará, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.