Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento de mortes de mulheres
Em 2024 37,5% das brasileiras sofreram alguma forma de violência – física, psicológica ou sexual –, o que corresponderia a 27 milhões de mulheres.
Plano Nacional de Educação completa dez anos e só alcançou duas metas
17 metas, que estão longe de chegar ao que foi estipulado no PNE de 2014, atingem estudantes de todos os níveis de ensino
Dez anos da Lei de Acesso à Informação contabilizam mais de 1 milhão de pedidos
Das entidades que compõem o Executivo federal, o mais demandado é o Ministério da Economia, com 110.791 pedidos de informações.
Presidente do TSE fala da Lei da Ficha Limpa e do adiamento das eleições deste ano
“Ela (Lei da Ficha Limpa) simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso.