Ministra aciona justiça contra ofensas recebidas em redes sociais

Os crimes contra Anielle Franco ocorreram por meio das redes sociais Instagram e X (antes conhecido como twitter) e através do e-mail institucional. Os textos dos ataques foram reunidos com os perfis, dias e horas dos envios/postagens, para que municiem a investigação e posterior responsabilização dos autores.

Por |2023-09-29T16:22:37-03:0029 de setembro de 2023|Tags: , , , |

O presidente não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado, diz o ministro Marco Aurélio

Nesta última segunda-feira (16), Kassio Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um mandado de segurança questionando se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear perfis de terceiros em rede social. Para o relator, o ministro Marco Aurélio, ao manter perfil em rede social, o presidente da República não se restringe a publicar temas de índole pessoal. Os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados. Assim, o chefe do Poder Executivo não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado.

Por |2020-11-19T17:20:23-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , |
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