Zanin, Dino, Barroso e Alexandre estiveram juntos na última quinta (14), na sede do STF. Foto: Reprodução/ Nelson Jr./SCO/STF
Um dia depois de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado, Flávio Dino foi recebido na última quinta-feira (14) na sede da corte por seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. No encontro, ficou acertado que a posse deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.
Antes disso, haverá a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União. Dino ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Ao deixar o STF, o novo ministro falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu pela acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.
“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo neste momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais. O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”, afirmou Dino.
Na abertura da sessão plenária desta quinta, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada nesta quarta pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse Barroso.
O presidente também agradeceu pelo trabalho da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta de Paiva Ramos, que participou de sua última sessão no Plenário. Ele ressaltou que a procuradora foi sempre muito proficiente e gentil durante esse período e que Gonet, com quem trabalhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, será muito bem-vindo.
Fonte: ConJur
Confira trecho da entrevista de Flávio Dino:
