Arquivos Lei seca - Blog Edison Silva

MPE pede a proibição da venda de bebidas alcoólicas no 2º turno, em Fortaleza

Argumentos foram confirmados por dados fornecidos pela Polícia Militar apontando aumento considerável de ocorrências no primeiro turno relacionadas à perturbação do sossego.

By Sara Raquel|2024-10-25T16:20:07-03:0025 de outubro de 2024|Tags: Eleições Municipais 2024, Justiça Eleitoral, Lei seca, MPE|

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos de vigência

Os ministros também tiveram de decidir se leis estaduais e municipais invadiram matéria regulada pelo código.

By Edison Silva|2023-01-24T15:42:55-03:0024 de janeiro de 2023|Tags: Bafômetro, Código de Trânsito Brasileiro, Lei seca, STF|

Ministros do Supremo mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias

Fux destacou que o interesse coletivo deve se sobrepor ao individual e que a melhora nos números de acidentes justifica a manutenção das normas.

By Edison Silva|2022-05-19T20:28:09-03:0019 de maio de 2022|Tags: Bafômetro, Bebida Alcóolica, Código de Trânsito, Constitucional, Lei seca, Rodovias, STF|