II Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
No total, 130 escolas e 3.900 estudantes estão aptos a participar da iniciativa. O Tribunal vai concederá premiação em dinheiro aos alunos e docentes dos três primeiros colocados.
Certificado para vacinados contra COVID-19 é aprovado pelo Senado; Projeto segue para Câmara Federal
O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.
Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza pode ser instalado em até 45 dias
Como o Núcleo Gestor deve ser instalado no prazo de 45 dias, contados da publicação da Lei, é provável que o colegiado seja instalado somente na primeira quinzena de novembro.
Para o ministro, o combate à corrupção é feito com o controle social, a mídia e o MP
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, admite que o combate contra à corrupção se dá com o controle social, da mídia e do Ministério Público. Fux, hoje, em razão do recesso do Judiciário, ele está presidindo a Corte Suprema, até o próximo dia 31 de janeiro, por conta de ser o seu vice-presidente.