Tribunais estaduais agendam mais de 41 mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação
A Bahia lidera a quantidade de audiências agendadas, com 17.062 tentativas de acordos programadas para começar a partir de segunda-feira (8/11).
Justiça vai fazer o cadastro biométrico de identificação de todos os detentos do Brasil
As informações captadas serão armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional mantida pelo TSE.
CNJ pressiona Tribunais de Justiça a cumprirem suas metas de trabalho
As Metas Nacionais 2021 representam o compromisso dos tribunais com a prestação jurisdicional, a produtividade e a celeridade.
Pesquisa – CNJ quer combater o racismo nos Tribunais de Justiça do País
Dados do Censo do Poder Judiciário em 2013 apontaram que 15,6% da magistratura era formada por negros e negras. Em 2018, último levantamento realizado, esse percentual passou para 18,1% – aumento de apenas 3,5%.
Cronograma de retomada do atendimento presencial nos Tribunais de Justiça do país
Tribunal de Justiça do Ceará retornou o atendimento presencial, em casos excepcionais, dia 14 de julho. Baseado nas zonas de risco, o TJ dividiu o retorno em cinco fases, nos termos da Portaria nº 916/2020.
Recomendações do CNJ preparam os tribunais para o grande número de ações de recuperação judicial e falências pós-pandemia
De acordo com a “Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas”, iniciada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 522 mil empresas fecharam desde o início da pandemia.
Norma do CNJ para retomada dos serviços presenciais da Justiça em todos os estados
O restabelecimento das atividades nos órgãos do Judiciário terá início por etapa preliminar e poderá ocorrer a partir do dia 15 deste mês desde que constatadas as condições sanitárias e de saúde pública que viabilizem o retorno seguro da prestação dos serviços.
Em ofício, presidentes dos Tribunais de Justiça do País dizem que “não há espaço para retrocessos”
O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil [+]
Conselho Nacional de Justiça quer informações dos Tribunais sobre a transparência dos seus atos
O documento contém 85 itens a serem respondidos pelas cortes e conselhos, incluindo o CNJ, com prazo para entrega até 22 de maio.
Tribunais definirão sobre o trabalho dos oficiais de justiça durante a pandemia do coronavírus
Humberto Martins ressaltou que a Resolução n. 313/2020 orienta que os tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus.