As informações captadas serão armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional mantida pelo TSE.
As Metas Nacionais 2021 representam o compromisso dos tribunais com a prestação jurisdicional, a produtividade e a celeridade.
Dados do Censo do Poder Judiciário em 2013 apontaram que 15,6% da magistratura era formada por negros e negras. Em 2018, último levantamento realizado, esse percentual passou para 18,1% – aumento de apenas 3,5%.
Tribunal de Justiça do Ceará retornou o atendimento presencial, em casos excepcionais, dia 14 de julho. Baseado nas zonas de risco, o TJ dividiu o retorno em cinco fases, nos termos da Portaria nº 916/2020.
De acordo com a “Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas”, iniciada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 522 mil empresas fecharam desde o início da pandemia.
O restabelecimento das atividades nos órgãos do Judiciário terá início por etapa preliminar e poderá ocorrer a partir do dia 15 deste mês desde que constatadas as condições sanitárias e de saúde pública que viabilizem o retorno seguro da prestação dos serviços.
O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil [+]
O documento contém 85 itens a serem respondidos pelas cortes e conselhos, incluindo o CNJ, com prazo para entrega até 22 de maio.
Humberto Martins ressaltou que a Resolução n. 313/2020 orienta que os tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus.
Os temas para discussão no I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência: experiência do usuário, integração entre os tribunais, divulgação dos dados jurisprudenciais e tecnologia.