O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde da última segunda-feira (20).
Até maio deste ano, 1.545 famílias em situação de vulnerabilidade social estavam ameaçadas de despejo no Estado.
De acordo com a “Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas”, iniciada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 522 mil empresas fecharam desde o início da pandemia.
O projeto foi aprovado na Câmara por 431 votos a 70, contra a orientação do líder do governo, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). A aprovação não agradou a equipe econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro deve vetar ao menos partes da proposta.
Participante da comissão formada para mediar as negociações, o presidente da Ordem do Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas esteve reunido neste sábado na Assembleia Legislativa com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, debatendo alternativas para chegar a um acordo entre movimento e governo do estado.
O Projeto de Lei (PL) 3248/19, do deputado Helder Salomão (PT/ES), determina que a pessoa com deficiência poderá valer-se da mediação (Lei 13.140/15) e da arbitragem (Lei 9.307/96) como formas de solução consensual de conflitos.
Moro critica a falta de investimentos para atender o interesse do cidadão em ter suas ações decididas com rapidez pelo Judiciário