Deputados estaduais cearenses terão R$ 76 milhões para emendas parlamentares em 2023
O Executivo estadual tem como Orçamento deste ano R$ 28.694.931.849,00, aprovado no ano passado, segundo as previsões de receita e despesa até o mês de dezembro.
O Executivo estadual tem como Orçamento deste ano R$ 28.694.931.849,00, aprovado no ano passado, segundo as previsões de receita e despesa até o mês de dezembro.
De acordo com a proposta aprovada, os sistemas de inteligência artificial devem ser concebidos de forma segura, baseados na ética e em consonância com esta lei e as leis brasileiras.
É a primeira vez que o Judiciário recebe orientações detalhadas para assegurar que os procedimentos de responsabilização envolvendo pessoas autodeclaradas LGBTI sejam compatíveis com o texto constitucional brasileiro e outras normas nacionais.
Os estabelecimentos de ensino do Ceará deverão elaborar planos de testagem para a detecção do novo coronavírus em todos os profissionais da educação e em todos os estudantes durante o processo de retomada das atividades educacionais.
O PPA prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos.