Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto. A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
A ação também contestava a aprovação de contas partidárias, a anistia de multas e o descumprimento da exigência de destinação de 5% dos recursos das agremiações para financiamento de candidaturas femininas.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é responsável por regular o mercado de planos privados de saúde no Brasil.
Por conta dos protocolos sanitários da pandemia, as reuniões temáticas serão realizadas nas terças-feiras, de forma virtual. A exceção é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que se reunirá às quartas-feiras, à partir das 9h30.
Uma proposta feita pelo deputado Audic Mota (PSB) diferenciou-se dos demais embates, na busca por uma pacificação nos discursos e pela possibilidade de renegociação dos termos do reajuste: a renúncia coletiva nas associações da Polícia Militar do Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou nesta segunda-feira (06) seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária. Também tomou posse nesta segunda o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
Dirigentes da OAB cearense denunciam o presidente da entidade ao representante do Ministério do Trabalho.