TJCE marca para 10 de outubro eleição da nova direção do Judiciário
Na mesma sessão plenária será eleita o(a) novo(a) ouvidor(a) do Poder Judiciário Ceará para o biênio 2025-2027.
Na mesma sessão plenária será eleita o(a) novo(a) ouvidor(a) do Poder Judiciário Ceará para o biênio 2025-2027.
Somente em junho deste ano, 494 pessoas já haviam sido beneficiadas, com o total de R$ 66.674.308,30.
Juiz Hercy Alencar. Foto: ACM/Divulgação. Associação Cearense de [+]
As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Se a incorporação da inteligência artificial em nosso dia a dia vai representar o mesmo avanço trazido pela energia elétrica, ainda não sabemos. Fato é que, no campo do Direito, o Poder Judiciário já começa a se aventurar por esse universo. Mais de uma centena de projetos neste sentido estão em andamento nos tribunais do país.
O percentual de 5% não entra no cálculo do teto constitucional - valor máximo que o servidor público pode receber.
Cleide Alves de Aguiar era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza e foi nomeada ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
O pronunciamento foi realizado durante a cerimônia de abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que acontece nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Garantir sigilo e respeito à autonomia das vítimas de preconceito ou assédio no Poder Judiciário, aprimorar os fluxos de trabalho das comissões de prevenção e enfrentamento do combate ao assédio moral ou sexual e da discriminação e viabilizar conteúdo mínimo nos treinamentos e protocolos para atendimento a esses casos são alguns dos pontos previstos pelo texto aprovado pelo órgão nesta terça-feira (22/8), durante a 12.ª Sessão Ordinária de 2023.