Planos de saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade
O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Deputada quer limitar as taxas de cobrança dos serviços dos cartórios de notas e de registro de imóveis
Autora do projeto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) explica que o objetivo é reduzir a “enorme distorção” que existe nos custos cartoriais entre os estados para serviços cartorários.
Edital de concurso público não pode impedir inscrição de candidato que esteja respondendo a processo criminal
O julgamento foi retomado na sessão de quarta-feira com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, por considerar que, no caso específico em julgamento, a exigência de idoneidade moral para a progressão na carreira militar é compatível com a Constituição Federal.
Autonomia para os municípios brasileiros reduzirem alíquotas do Imposto sobre Serviços
Atualmente a lei limita a alguns ítens a capacidade do Município alterar alíquotas do imposto que é cobrado por ele.
Deputados rejeitam proposta com prioridades para o uso das águas da Transposição do Rio São Francisco
A prioridade de uso das águas da Transposição do Rio São Francisco é para o abastecimento humano em todos os estados beneficiados