Assembleia, Câmara de Fortaleza e Bancada Cearense vão retomar trabalhos com mudanças em seus quadros
Suplentes de deputados e vereadores passam a atuar nas casas legislativas neste início do ano.
Suplentes de deputados e vereadores passam a atuar nas casas legislativas neste início do ano.
Outra mudança diz respeito ao ato do prefeito Sarto que indicou o vereador Wellington Saboia, do PMB, para o cargo de diretor do Procon de Fortaleza. A medida foi tornada sem efeito e um novo ato foi publicado pelo prefeito em exercício Élcio Batista conferindo ao parlamentar a função de presidente do órgão, o que lhe garante o status de secretário.
No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de conhecimento, e o principal foco seja em português e matemática.
Quatro outros projetos de indicação são de iniciativa parlamentar. Do deputado Tony Brito (União), são dois projetos. O 238/22 institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, no Ceará; e o 239/22 sugere a afixação de placa ou de cartaz com mensagem alusiva da tipificação do crime de importunação sexual em todo o âmbito do Estado.
Esta é a primeira vez desde 1990 que nenhum senador foi eleito para um governo estadual em primeiro turno. Ao todo, 18 senadores foram candidatos em 13 estados neste ano.
Após, o coordenador de contas eleitorais e partidárias, Caio Guimarães, iniciou a palestra sobre propaganda eleitoral. Ele destacou o aplicativo Pardal, que é um sistema que possibilita que o(a) eleitor apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais.
O texto aprovado pelos deputados também traz mudanças na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.
A reestruturação reflete a reconfiguração realizada durante a janela partidária, que faz parte do calendário eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos.
De acordo com o projeto original, fica proibida, no Estado do Ceará, independente da mediação de nível sonoro, a utilização de equipamentos de som automotivos, em espaços públicos e privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos; além de sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais.
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.