Um dia após indicar advogado para Secretaria Regional, Prefeitura muda gestor para atender partido aliado

Outra mudança diz respeito ao ato do prefeito Sarto que indicou o vereador Wellington Saboia, do PMB, para o cargo de diretor do Procon de Fortaleza. A medida foi tornada sem efeito e um novo ato foi publicado pelo prefeito em exercício Élcio Batista conferindo ao parlamentar a função de presidente do órgão, o que lhe garante o status de secretário.

Por |2023-01-05T18:09:24-03:005 de janeiro de 2023|Tags: , , |

Começa a tramitar na AL-CE, PEC que altera data de posse do governador e vice

Quatro outros projetos de indicação são de iniciativa parlamentar. Do deputado Tony Brito (União), são dois projetos. O 238/22 institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, no Ceará; e o 239/22 sugere a afixação de placa ou de cartaz com mensagem alusiva da tipificação do crime de importunação sexual em todo o âmbito do Estado.

Partidos políticos são orientados pelo TRE-CE sobre regras da propaganda eleitoral deste ano

Após, o coordenador de contas eleitorais e partidárias, Caio Guimarães, iniciou a palestra sobre propaganda eleitoral. Ele destacou o aplicativo Pardal, que é um sistema que possibilita que o(a) eleitor apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. 

Por |2022-08-18T16:37:51-03:0018 de agosto de 2022|Tags: , , , , , |

Lei Geral do Esporte volta para o Senado depois das alterações feitas pela Câmara

O texto aprovado pelos deputados também traz mudanças na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

Por |2022-07-07T19:22:26-03:007 de julho de 2022|Tags: , , , |

Poluição sonora – deputados aprovam projeto do Governo com mudanças que atendem demandas de algumas categorias

De acordo com o projeto original, fica proibida, no Estado do Ceará, independente da mediação de nível sonoro, a utilização de equipamentos de som automotivos, em espaços públicos e privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos; além de sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais.

Por |2022-05-12T20:44:56-03:0012 de maio de 2022|Tags: , , , |
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