Organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal, iniciativa segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 da ONU.
O DPVAT foi criado para ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito que sofreram com morte, invalidez — permanente, total ou parcial — ou para cobrir despesas de assistência médica ou suplementares.
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda, na bolsa de valores, de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
Lula trocou superintendentes da PF em estados como SP, RJ e PB. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantinha ligações próximas com a PRF e sempre prestigiava eventos da corporação.
Suplentes de deputados e vereadores passam a atuar nas casas legislativas neste início do ano.
Outra mudança diz respeito ao ato do prefeito Sarto que indicou o vereador Wellington Saboia, do PMB, para o cargo de diretor do Procon de Fortaleza. A medida foi tornada sem efeito e um novo ato foi publicado pelo prefeito em exercício Élcio Batista conferindo ao parlamentar a função de presidente do órgão, o que lhe garante o status de secretário.
No primeiro dia de prova do Enem, a ideia é que as questões sejam interdisciplinares, ou seja, abordem mais de uma área de conhecimento, e o principal foco seja em português e matemática.
Quatro outros projetos de indicação são de iniciativa parlamentar. Do deputado Tony Brito (União), são dois projetos. O 238/22 institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, no Ceará; e o 239/22 sugere a afixação de placa ou de cartaz com mensagem alusiva da tipificação do crime de importunação sexual em todo o âmbito do Estado.
Esta é a primeira vez desde 1990 que nenhum senador foi eleito para um governo estadual em primeiro turno. Ao todo, 18 senadores foram candidatos em 13 estados neste ano.