Lula anuncia novo Desenrola para quem ganha até R$ 8,1 mil
Governo lança nova fase do Desenrola Brasil para renegociar dívidas de famílias de baixa renda com descontos.
Governo lança nova fase do Desenrola Brasil para renegociar dívidas de famílias de baixa renda com descontos.
O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), são jovens produtores rurais com renda familiar até 25% do valor máximo fixado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foto: Roberta Aline / MDS Em mais um [+]
Pelo texto, os estudantes de graduação com contratos do Fies que aderirem ao novo programa podem ter o total da dívida junto ao fundo quitada desde que obtenham bolsa integral.
Texto determina que a União deverá prestar assistência jurídica para a renegociação dos débitos, podendo oferecer parcelamento em até 60 vezes.
A proposta, segundo o deputado, justifica-se pela crise econômica nacional, que tem corroído ainda mais a renda das famílias em situação de vulnerabilidade no País.
Sobre essas famílias recaíram ainda no mês de outubro os reajustes de 1,2% das tarifas de energia elétrica, 3,7% do gás de botijão e 0,9% do aluguel.
O preço é enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O texto previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.