Assembleia Legislativa do Ceará avaliará agora um auxílio para os profissionais de bares e restaurantes, isenção de conta de água e de IPVA 2021 dos veículos do setor.
Mães ou responsáveis por criança diagnosticada com doenças raras, durante a pandemia da Covid-19 no Ceará, poderão ser beneficiadas com auxílio financeiro.
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial.
Proposta estabelece ações emergenciais e temporárias para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. Segundo o Ministério da Economia, o setor é o que mais sofre na pandemia.
Em sessão especial, os parlamentares aprovaram ainda o decreto legislativo nº 02/2021, com a indicação de Francisco Rafael Duarte Sá para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Dentre as medidas anunciadas está um auxílio financeiro aos profissionais da área, no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas.
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (10), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Confira quais:
O total gasto em recursos com a Saúde, representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal. Até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do Governo, de R$ 1,5 trilhão em 2020. Já a execução de auxílio ao setor cultural, foi recebido, até o momento, R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.
MPCE recomendou que os gestores de Fortaleza adotem as medidas necessárias à prorrogação do pagamento do benefício de Auxílio Moradia do Programa Novos Caminhos, tendo em vista a impossibilidade de início das atividades presenciais do projeto no atual momento.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (30), a criação do Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais, de iniciativa do Governo, que concede auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.