Assembleia Legislativa adiciona emendas e deve aprovar criação de auxílio emergencial para catadores de lixo
A medida visa conceder auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.
Assembleia Legislativa volta a realizar sessões presenciais com os devidos cuidados sanitários
Projeto do Governo do Ceará visa conceder auxílio de 1/4 do salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado e deve ir à votação na sessão plenária desta quinta-feira (23).
Governo do Ceará quer conceder auxílio financeiro aos catadores de lixo durante pandemia
A medida visa conceder auxílio de 1/4 de salário mínimo aos catadores de lixo associados ou cooperados do Estado.
Bolsonaro sanciona lei que destina ajuda de R$ 3 bilhões para setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.017/2020 que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
Maia sugere pagamento de R$ 500 mensais para trabalhadores informais durante o período de coronavírus
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500.
Câmara Municipal recebe doações para vítimas do desabamento. Vereadora presta serviços de fisioterapia para bombeiros e voluntários
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, formou uma comissão especial de vereadores para acompanhar o desenrolar do socorro às vítimas do desabamento do prédio
Sancionada lei que prevê auxílio a fortalezenses atingidos pelas chuvas
Leis que autorizam a abertura de crédito especial e a concessão de auxílio financeiro aos fortalezenses atingidos pelas chuvas são sancionadas pelo prefeito Roberto Cláudio.
Critérios para o pagamento do auxílio-moradia dos juízes
Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, regulamenta [+]
Fora de pauta na AL o aumento dos subsídios do Judiciário e de outros órgãos
Com a retirada da urgência para que fossem votados até [+]
Fim do auxílio moradia. Uma liminar que durou quase 4 anos e caiu com o aumento da magistratura
Uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal [+]