“Se nós temos uma política social hoje relançada com o Bolsa Família no parâmetro de R$ 600, é claro que o mínimo existencial não pode ser R$ 303. Há, no mínimo, uma incoerência”, disse.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.
Fernando Hugo pediu para a população não compartilhar informações pessoais com desconhecidos.
Nesta quinta-feira (3) os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado neste dia 3 de dezembro. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada.
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que assegura aos consumidores cearenses a remarcação de eventos contratados, em razão da pandemia da Covid-19.
Atualmente, uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
A confiança dos consumidores, segundo a pesquisa, só piorou na Região Sul, onde o índice caiu pela terceira vez consecutiva
Projeto de Lei que obriga a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor nos aeroportos brasileiros.
O volume de consumidores inadimplentes cresceu 0,9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado.
Em junho, o preço da cesta básica em Fortaleza subiu 0,97% e atingiu o preço de R$ 448,73. No caminho oposto, o custo da cesta básica caiu em dez das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta quinta-feira (04) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).