Procon e Febraban orientam consumidores sobre gastos no fim de ano
Deve-se comprar com consciência, sem recorrer ao rotativo do cartão.
Governo Federal vai liberar R$ 15 milhões para atendimento a superendividados
“Se nós temos uma política social hoje relançada com o Bolsa Família no parâmetro de R$ 600, é claro que o mínimo existencial não pode ser R$ 303. Há, no mínimo, uma incoerência”, disse.
Decon e OAB realizam atendimento para tirar dúvidas de consumidores e registrar reclamações sobre a Black Friday
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover uma ação conjunta na próxima sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.
Deputado alerta sobre golpes financeiros feitos por meio de ligações e redes sociais
Fernando Hugo pediu para a população não compartilhar informações pessoais com desconhecidos.
Ministérios da Justiça e da Mulher assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência
Nesta quinta-feira (3) os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado neste dia 3 de dezembro. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada.
Deputado quer assegurar a consumidores remarcação de eventos contratados no Ceará
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de Lei, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que assegura aos consumidores cearenses a remarcação de eventos contratados, em razão da pandemia da Covid-19.
Aneel é criticada na Câmara Federal pela decisão de reduzir subsídios a consumidores que geram sua própria energia
Atualmente, uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
Pesquisa do Índice de Expectativa do Consumidor apresenta perspectiva de crescimento
A confiança dos consumidores, segundo a pesquisa, só piorou na Região Sul, onde o índice caiu pela terceira vez consecutiva
Câmara dos Deputados aprova proposta que torna obrigatória instalação de unidades do Procon em aeroportos
Projeto de Lei que obriga a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor nos aeroportos brasileiros.
Cresce 0,9% a inadimplência do consumidor no primeiro semestre de 2019
O volume de consumidores inadimplentes cresceu 0,9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado.