Vereador quer proibir cobrança de taxa ao consumidor em compras Online
A medida deve atender, principalmente, às reclamações de consumidores que fazem compras através das chamadas lojas virtuais
A medida deve atender, principalmente, às reclamações de consumidores que fazem compras através das chamadas lojas virtuais
A isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa.
Com a isenção prevista para o mês de agosto, de acordo com especialistas, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano; e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.