Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Setores da economia defendem tratamento diferente para pequenos produtores e produtos in natura.
2,5 milhões de demissões podem ocorrer com isenção em compras online
Com a isenção prevista para o mês de agosto, de acordo com especialistas, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano; e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.
Pedido de vista no STF, suspende julgamento sobre suspensão das alíquotas de PIS e Cofins retomadas por Lula
Antes do pedido de vista, dois ministros já haviam depositado seus votos. Ricardo Lewandowski, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade, repetiu os argumentos usados na sua liminar do início deste mês. Já André Mendonça não referendou a medida cautelar e votou para determinar a suspensão dos efeitos de todas as decisões judiciais que tenham aplicado as alíquotas atuais antes do prazo de 90 dias a partir da publicação do decreto que as restabeleceu.
Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio de 2022
Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano. Valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021.
Sancionada lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
De acordo com a nova lei, os prazos de isenção ou de redução a zero de alíquotas de tributos com término em 2021 e 2022 são estendidos por mais um ano.
Economia — R$ 137,169 bi são arrecadados pela União; número é o segundo maior para o mês de Junho da série histórica
O valor é o segundo maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Apenas em junho de 2011 a arrecadação foi maior, de R$ 143.793 bilhões.
Parecer sobre Reforma Tributária será apresentado hoje (4) pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/19 e a PEC 110/19. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.
Prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.