“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.
Propaganda eleitoral em jornais será igual a dos anos anteriores, decidem os ministros do STF
A Corte considerou constitucionais as restrições da Lei Eleitoral e rejeitou ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que as contestavam.
Propaganda eleitoral em jornais e paga na internet em julgamento do Supremo. O resultado parcial está empatado
Três ministros proferiram votos contrários à ação, outros três a favor e o ministro André Mendonça apresentou entendimento defendendo enviar o caso para a Justiça Eleitoral.
Ministros do STF discutem propaganda eleitoral paga nos jornais e na internet
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) foi ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Associação nacional requer que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga nos jornais e sites
A norma contestada (Lei das Eleições - Lei 9.504/1997) restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
Para o ministro Celso de Mello, magistrados e tribunais não podem inibir a liberdade de expressão
Para o ministro Celso de Mello, a liberdade de expressão e imprensa não é uma concessão estatal, mas "um valor inestimável e insuprimível da cidadania".
Pela defesa das liberdades de imprensa e de expressão, ministro Celso de Mello é homenageado pela ANJ
O ministro Celso de Mello foi escolhido, em decisão unânime da diretoria da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, como reconhecimento por sua defesa permanente da imprensa livre ao longo de sua trajetória de 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Liberdade de expressão é tema dos discursos na homenagem do Senado à Associação Nacional de Jornais
Dirigentes da Associação Nacionais de Jornais participam da sessão solene no Senado Federal em homenagem a ANJ e destacam a importância da liberdade de expressão no processo democrático.