Os senadores manifestaram preocupação com a elevada quantidade de decisões proferidas de forma individual pelos ministros da Corte, mas o presidente Luiz Fux esclareceu que foi implantada nesta gestão a realização de sessões extraordinárias virtuais do Plenário para referendo de liminares deferidas monocraticamente.
Segundo a ANJ, em tempos de desinformação e fake news, o jornalismo profissional nunca foi tão importante.
O evento terá como tema principal "Os desafios do Ministério Público no cenários pós-pandemia". O congresso também sediará o 1º Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Ministério Público.
Desde a Constituição de 1988, já foram editadas mais de 7,6 milhões de normas, o que provoca a judicialização dos conflitos.
Durante a reunião, Queiroga destacou a desaceleração dos contágios por covid-19 no país e ressaltou que não é dele a função de transformar a pandemia numa endemia, segundo ele, seu papel é estabelecer a duração da emergência sanitária no país de acordo com o regulamento sanitário internacional.
Os dados foram apresentados na abertura de um ciclo de palestras sobre a perspectiva e a igualdade de gênero no Poder Judiciário.
Dia 17 de março, a partir das 17h, no Iate Clube de Fortaleza.
A medida leva em consideração, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que conta com 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.
Em janeiro, o STF regulamentou a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, seguindo os princípios previstos na LGPD: transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas.
O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram, colocando-se contrários à retirada das restrições.