Presidente do Congresso Nacional diz que ano eleitoral não pode engessar o Legislativo
Em sua mensagem, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, defendeu a democracia e o combate às fake news.
Em sua mensagem, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, defendeu a democracia e o combate às fake news.
Luiz Fux participou da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a prorrogação.
Tem precedentes do Supremo a respeito da impossibilidade de majoração dos subsídios dos agentes políticos municipais para a mesma legislatura, por contrariedade ao princípio da anterioridade.
A integridade é essencial para a governança pública, pois salvaguarda o interesse público sobre o privado e contribui para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições.
O CNJ também pretende instituir grupo de trabalho para implementar o Projeto Conhecendo a Constituição., cujo objetivo é disseminar noções básicas de direitos previstos na Carta para estudantes.
O acesso à Justiça digital, reforçado pelos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, vai ao encontro da proposta de um Judiciário moderno.
Na última sessão plenária deste ano, o presidente do Supremo informou que, neste ano, mesmo com a pandemia, houve 95.930 pronunciamentos judiciais na Corte.
O Tribunal alcançou a marca de 95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas e 15.061 colegiadas.
André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.