Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Caso do Banco Master embasa pedidos de indiciamento por supostos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/195.
Caso do Banco Master embasa pedidos de indiciamento por supostos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/195.
Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais.
Ainda em seu pronunciamento, Carmelo Neto lembrou que Ana Moser foi mais uma ministra do Governo demitida pelo presidente Lula.
A declaração que motivou a manifestação ocorreu no julgamento em que o STF declarou que a tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de feminicídio, não é, tecnicamente, legítima defesa
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que a Lava Jato só existe em razão do Supremo Tribunal Federal
Supremo vai abrir inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte. Ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito.