FNDE liberou R$ 369,66 milhões para manutenção do transporte escolar público em 2021
Para receber as parcelas do programa, é preciso estar com a prestação de contas do Pnate em dia e não possuir nenhuma pendência ou irregularidade.
Para receber as parcelas do programa, é preciso estar com a prestação de contas do Pnate em dia e não possuir nenhuma pendência ou irregularidade.
Também em março, dia 31, acaba o prazo para a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).