Compromisso de Elmano com Luizianne deixa eufóricos os aliados dela
O governador Elmano chamou-a para uma conversa e Luizianne saiu do encontro, concordando em participar do processo diverso das prévias. O que a demoveu do seu propósito?
Associação dos delegados quer mudança no cálculo da pensão por morte de servidor público
Adepol ajuizou ADI 6916 no STF contra dispositivo da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).
Presidente do Supremo Tribunal elogia a atuação da Lava Jato e condena desvios de recursos públicos
Fux destacou os crimes ocorridos este ano em prefeituras que desviaram recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de respiradores para pacientes da Covid-19.
STJ manda Tribunal Federal de SP julgar ação contra delegados por crimes na Ditadura Militar
O ministro Og Fernandes, relator do recurso do MPF, apontou precedente do STJ no sentido de que a Lei de Anistia não incide sobre as causas civis, de forma que o Judiciário não poderia estender a sua aplicação para alcançar hipótese não prevista pelo legislador.
Carta aberta dos Delegados da PF contesta o presidente Bolsonaro e corrobora com tese deste Blog
Implicitamente, a Carta aberta da ADPF, antes de fazer provocações quanto à autonomia da Polícia Federal, contesta o presidente Jair Bolsonaro, na parte que ele insiste em afirmar ter exonerado o diretor geral Valeixo, a "pedido".
Projeto estabelece critérios para indicação de diretor-geral da Polícia Federal
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a lista será formada por votação sigilosa de todos os delegados da PF e policiais civis dos estados e do DF da ativa, na forma de lei regulamentadora.
Polícia Federal não poderá trocar os delegados que estão apurando “fake news” disparados contra o STF e os protestos a favor do AI-5
Após as demissões de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de Maurício Leite Valeixo do comando da Polícia Federal, o ministro, do Supremo Tribunal Federal, ordena que não haja trocas nos delegados da PF envolvidos no inquérito de apuração das "fake news" contra integrantes da Corte e da realização de protestos em favor do AI-5 ocorridos no domingo (19) pelo país.
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuíza duas ADIs contrárias à Reforma da Previdência
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra dispositivos da Reforma da Previdência.
Associação dos Delegados de Polícia Federal questionam no STF a constitucionalidade da lei de abuso de autoridade
Segundo a Associação, a nova lei tipifica penalmente uma série de condutas, muitas das quais já inibidas pelo ordenamento jurídico, sem os necessários contornos objetivos e claros, que passam a ser taxadas como abuso de autoridade
Deputados aprovam ‘desaposentadoria’ de delegados da Polícia Civil
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (04), projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desistência de processos de aposentadoria por delegados da Polícia Civil do Estado. Assim, os 56 delegados envolvidos poderão, se assim quiserem, voltar à ativa.