Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella Nunes da Silva, é preciso "avançar no fim da lista tríplice”, mas também garantir a paridade dos estudantes, como professores e técnicos na eleição dos reitores, assim como na participação nos órgãos colegiados.
Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho do sistema tributário.
O presidente participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) nesta quinta-feira. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira.
O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes.
Durante a sessão, Campos Neto disse que o avô defendia que o Banco Central deveria ter três autonomias e alertava "o que causaria ter uma autonomia sem ter as demais".
Confederação Nacional de Municípios vai pressionar o Congresso Nacional para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Resolução, no atual modelo, perde o legislador federal, que deixa de atender à população de modo satisfatório, e os legisladores estaduais e distritais, "ao frustrarem os anseios dos seus cidadãos".
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas/PR), disse que a autonomia do Banco Central (BC) vai gerar novas oportunidades de desenvolvimento e emprego no Brasil. Para o deputado, isso ocorrerá porque haverá mais investimentos no País e o custo de rolagem da dívida será reduzido. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que garante a autonomia operacional do BC, foi aprovado na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, por 339 a 114 votos, e seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira (08) o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central (BC). A proposta estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.